Legislação e Marco Legal do Saneamento
Marco Legal do Saneamento corresponde ao conjunto de diretrizes, normas e instrumentos legais que orientam a organização, a modernização e a expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, abrangendo áreas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos. Seu objetivo é promover maior eficiência na prestação desses serviços, ampliar o acesso da população ao saneamento de qualidade e incentivar investimentos capazes de reduzir desigualdades históricas em diferentes regiões do país. Dentro do contexto da gestão de recursos hídricos e da infraestrutura urbana, o Marco Legal do Saneamento representa um avanço importante para o desenvolvimento sustentável, para a proteção da saúde pública e para a construção de cidades mais estruturadas, resilientes e preparadas para o futuro.
O abastecimento de água é um dos serviços mais essenciais para o funcionamento de qualquer cidade, independentemente de seu porte ou localização. [...]
LER NOTÍCIA
O Marco Legal do Saneamento representa um conjunto de diretrizes e regras criado para reorganizar, ampliar e modernizar a prestação dos serviços [...]
LER NOTÍCIA
Vazão de outorga: quanta água pode ser retirada de um curso d’água? A disponibilidade de água depende da vazão do rio, dos [...]
LER NOTÍCIA
A dispensa da portaria de outorga não significa que a captação seja livre ou sem controle Nem toda retirada de água exige [...]
LER NOTÍCIA
O Marco Legal do Saneamento impacta diretamente a forma como os serviços públicos de saneamento são organizados, planejados e executados no Brasil. [...]
LER NOTÍCIA
A universalização do acesso ao saneamento básico é uma das ideias centrais associadas ao Marco Legal do Saneamento. Esse conceito parte do [...]
LER NOTÍCIA
Embora o Marco Legal do Saneamento represente um avanço importante na organização do setor, sua implementação envolve desafios complexos que vão além [...]
LER NOTÍCIA
O Marco Legal do Saneamento tem forte relação com o desenvolvimento urbano porque os serviços de saneamento estão entre as bases mais [...]
LER NOTÍCIA